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  • DAVI SOARES NASCIMENTO - PDT
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI SOARES NASCIMENTO

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Ano
Indicação
202 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 00020/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS JESUS DA SILVA
Ementa:
I - Patrolamento das estradas das regiões do: - Jabute - Capim Branco - Arame - E demais Regiões II - Reposição de lâmpada na Rua Antonio Araujo Bulcão, em frente a residência de nº 127, no bairro Primavera e por todas as Ruas da cidade. III - Encascalhamento das Ruas que não são calçadas no Bairro Bela Vista e demais bairros pela cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00019/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
I - Patrolamento e colocação de cascalho nas estradas da zona Rural. II - Verificar bairros sem lâmpadas e com alagamentos III - Verificar calçamentos para os Bairros de dificil acesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00018/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
I - Colocar cascalho na estrada do Pau Ferro pois os agricultores estão com dificuldades de escoar a produção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00017/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS JESUS DA SILVA
Ementa:
I - Que o Poder Executivo Municipal, envie a esta Casa de Leis o projeto de Subvenção Social para a escolinha do Bahia, aprovada pela Lei Municipal nº 1.175/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00016/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA
Ementa:
I - Que o setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Poções, verifique 15 lotes de doação no loteamento Santa Cruz localizado no bairro São Paulo, pois os mesmos estão sem o numero do IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00015/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
I - Retirada de areia na Rua Otavio Mangabeira. II - Retirada de areia na Av. Vitoria da Conquista III - Reparos no canal do Espirito Santo ligando o Ceasa a Av. Vitoria da Conquista. IV - Poda das arvores da Pça. Monsenhor Honorato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00014/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
I - Reparos no calçamento da Rua Isais Pereira da Silva, bairro Alto da Vitória. II - Reparo no calçamento da Rua de Boa Nova III - reparos e encascalhamento da Rua Marechal Floriano, bairro Primavera. IV - Limpeza do canal Espirito Santo, no bairro São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00013/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
I - Reparo no esgotamento sanitário da Rua Fernando Schetinni, onde a mesma se encontra com uma manilha quebrada. II - Esgotamento Sanitário da Rua 4 noLoteamento Nuncio. III - Construção de 02 quebras molas com declive, com faixas de pedreste na Praça Monsehor Nohorato em frente a farmacia Abaete 2. IV - Calçamento e rede de esgoto nas Ruas do Mogoios e na Rua Dom Jackson no Bairro Primavera. V- Reforma do piso e Cobertura da Praça Monsenhor Honorato.
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Indicação : 00012/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ZILDUARDO DE ALMEIDA SILVA
Ementa:
- Limpeza e retirada de lixo e entulho da Rua Otavio Mangabeira. - Patrolamento e encascalhamento das estradas que ldão acesso as seguintes localidades:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00011/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS JESUS DA SILVA
Ementa:
- Encascalhamento da Tva. 13 de Maio, no bairro Açude.
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Moção
111 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 00006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NELSON MACHADO CORREIA, JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA
Ementa:
Moção de Aplausos aos organizadores do evento "MOTOBIKE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 00005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA, NELSON MACHADO CORREIA
Ementa:
Aos Organizadores da Copa de Futebol do Povoado de Bandeira Nova, em nome de Eduardo e Telei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 00004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AFONSO MARTINS DE SOUZA FILHO, ANTONIO PEREIRA LEMOS NETO, CARLOS JESUS DA SILVA, DAVI SOARES NASCIMENTO, EDSON MEIRA FILHO, EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA, JOAQUIM ALVES MORENO, JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA, LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA, LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA, MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON MACHADO CORREIA, ZILDUARDO DE ALMEIDA SILVA
Ementa:
pelo falecimento do Sr. ANTONIO HENRIQUE CELINO DE SOUZA, conhecido popurlamente como "RIQUINHO", ex-vereador do Municipio.
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Moção : 00003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON MACHADO CORREIA
Ementa:
pelo falecimento do Sr. DERNIVAL DIAS FERREIRA.
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Moção : 00002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON MACHADO CORREIA
Ementa:
pelo falecimento do Sr. SEMERON DOS SANTOS OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 00001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON MEIRA FILHO
Ementa:
pelo Falecimento do Sr. EUCLIDES DA ROCHA SOBRINHO (Senhor Bái).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 00074/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON MACHADO CORREIA
Ementa:
pelo falecimento do Sr. EDIMILSON SOARES DE OLIVEIRA. conhecido popurlamente como "ROXO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 00073/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON MACHADO CORREIA
Ementa:
pelo falecimento do Sr. EDIMILSON SOARES DE OLIVEIRA, conhecido popurlamente como "ROXO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 00072/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
Sr. NOERIVAN NASCIMENTO PEREIRA, (VAN NASCIMENTO), pelos 20 anos de serviços em rádios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 00071/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO DE POÇÕES.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2015, conforme Processo TCM-BA nº 02399e16 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 01/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
80 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
23/06/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON MEIRA FILHO
Ementa:
Estabele prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas na forma que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
23/06/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Oficializa a denominação de Ruas no loteamento Santa Cecília, Bairro Primavera (ao lado da Avenida Paulo Magalhães) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00007/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
23/06/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste no vencimento-base dos servidores públicos muicipais ocupantes de cargo de agente de combate a endemias no Municipio de Poções - Ba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
23/06/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste no vencimento-base dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo no Municipio de Poções - Bahia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/06/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00004/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/05/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Intitui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00003/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
05/05/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
"Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Poções-Ba".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00002/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Empresa Baiana de àguas e Saneamento - EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida, encontro de contas e cessão de direito e obrigação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscias - REFIS MUNICIPAL 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00035/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
31/12/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de servidores públicos por tempo determinado nos termos do art. 37, incio IX da Constituição Federal e dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 00001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
31/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
"Regulamenta o pagamento de décimo terceiro salário, terço de férias aos agentes políticos do município de Poções e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 00002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
30/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
Modifica os Arts. 62 e 128, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poções e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Modifica o Art. 61 do Regiemtno Interno e Institui a Câmara Intinerante no Municipio de Poções- Ba e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00006/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Cria a Comenda Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00005/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
31/12/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Concede Título de Cidadão Poçõense e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
14/10/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JOAQUIM ALVES MORENO
Ementa:
Suprimi o inciso I do Art. 30, altera a redação do Art. 85º e acrescenta o §4º ao Art. 85º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poções e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
30/09/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
- Modifica o art. 2º do Projeto de Resolução nº 03/2017, que passa a constar com a seguinte redação:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Cria o Código de ètica da Câmara de Vereadores de Poções - Bahia, e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
31/07/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Modifica o Art. 62 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poções.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Requerimento
35 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 00004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO PEREIRA LEMOS NETO
Ementa:
Cria CPI - Comissão Parlamentar de Inquerito
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON MEIRA FILHO, LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Reque o agendamento e estrutura para a realização de audiência pública para discutir o PL da Reforma da Previdência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ANTONIO PEREIRA LEMOS NETO
Ementa:
Convoca o Secretário de Infraestrutura Sr. ADILSON VIANA NASCIMENTO, para prestar esclarecimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00001/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Informações sobre o convênio com a AMIRS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00024/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Solicita Informações, para que o Executivo Municipal enviei para esta Casa de Leis a Prestação de Contas da Festa do Divino de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00023/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON MEIRA FILHO
Ementa:
I - Quais os processos de interesse do município, que estão sendo acompanhados pelas assessorias jurídicas: Miranda Silva Advogados Associados da cidade de Brasília - DF e Couto e Couto Advogados Associados da cidade de Salvador - BA, contratadas pelo município, pelo valo R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais) com dispensa de licitações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00022/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON MEIRA FILHO
Ementa:
- Adesão do Municipio, ao Serviço Municipal (SEMAF). - Adesão do Municipio, ao Serviço Municipal (PROMER), - Em caso de já ter firmado adesão, enviar cópia para a CÂMARA DE VEREADORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00021/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO PEREIRA LEMOS NETO
Ementa:
Informações sobre calçamento do bairro Tiradentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00020/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO PEREIRA LEMOS NETO
Ementa:
Informações sobre o pagamento do Aluguel do Galpão da fábrica situada no loteamento Águas do Sertão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00019/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON MEIRA FILHO
Ementa:
I - Motivo da não utilização do sistema de gestão da educação adquirido na gestão anterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 00001/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
31/03/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0026/20172020

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/12/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PL 0026/2017
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Veto : 018/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei 018/2016
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Veto : 07/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 07/2016, que Altera dispositivos da Lei Municipal 1108/2015, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
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