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    LEGISLATURA 2017-2020
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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1027

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Poções, para o exercício financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1026

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1025

Data:
23/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:189

Data:
10/03/1972
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
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Resolução:0006

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Cria a meDALHA (Comenda) Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Cria o Código de ètica da Câmara de Vereadores de Poções - Bahia, e dá outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:01

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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