LEGISLAÇÕES


Lei Ordinária
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Lei Ordinária:1.027

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Poções, para o exercício financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.026

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1.025

Data:
23/11/2013
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:736

Data:
30/12/2002
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
Insitui no municipio de Poções-Ba, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:189

Data:
10/03/1972
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:6

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Cria a meDALHA (Comenda) Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas
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Resolução:2

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
00002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Cria o Código de ètica da Câmara de Vereadores de Poções - Bahia, e dá outras Providências.
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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:1

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
01-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências".
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PROPOSITURAS


Indicação
256 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 00012-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
Indicações ao Poder Executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00011-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
Indicações ao Executivo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 00010-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
AFONSO MARTINS DE SOUZA FILHO
Ementa:
Indicação do Vereador Afonso Martins de Souza Filho
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Indicação : 00009-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
CARLOS JESUS DA SILVA
Ementa:
Indicação do Vereador Carlos Jesus da Silva
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Indicação : 00008-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
7 Indicações do Vereador Eduardo dos Santos Barbosa
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Indicação : 00007-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Solicitações ao Executivo
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Indicação : 00006-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
-
Data Inicial:
22/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
I - Que o setor competente, visite a rua do mongoió, onde a mesma se encontra cheia de buracos. II- Visite a rua travessa peixoto junior onde se encontra cheia de buracos. III - Visite o Alto da Vitoria onde moradores reclamam da falta da Rede de esgoto. IV - visite a rua Alcide oscar teixeira onde a mesma se encontra cheia de buracos. V- Visite o bairro pocõezinho,onde moradores reclamam que foi totalmente esquecido, muitas ruas sem calçamento, sem rede de esgoto, matos buracos...verdadeiro descaso. VI - visite a rua loreval mo fundo do motel onde se encontra um verdadeiro matagal. VII - visite a rua segunda travessa santos dumond onde os moradores reclamam do esgoto qur estorou a meses e nao foram solucionar. VII- visite as ruas onde recebo varias reclamações, que o carro do lixo nao esta passando e quando passam e uma vez na semana.
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Indicação : 00005-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
AFONSO MARTINS DE SOUZA FILHO, LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA
Ementa:
I - Indica ao Poder Executivo Municipal, que adquira uma area ou que adquira uma casa velha para que poça serve de praça na Av. Ilheus, no Distrito de Morrinhos.
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Indicação : 00004-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA
Ementa:
I - Encascalhamento das Ruas que ainda não estão calçadas em todos os bairros da cidade, em especial as dos bairros Bela Vista, Primavera e Mogoios.
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Indicação : 00003-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
I - REQUER, seja concedido aos mesmos, o pagamento complementar de adicional de insalubridade em grau máximo, que equivale a 40% (Quarenta por cento) sobre o salario que recebem. Ou seja, se o funcionário recebe proporção de 10% ou 20%, que seja ampliado o percentual para o grau máximo previsto de 40%. Nestes termos pede deferimento.
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Moção
163 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 00005-2020

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
CARLOS JESUS DA SILVA
Ementa:
ao POder Executivo Municipal, por diversas obras que foram e estão sendo feitas pela nossa cidade, tais como: Posto de saúde e rede de esgoto do Fortunato Chaves, ainda em execução e reforma da quadra que começou esta semana
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Moção : 00004-2020

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
AFONSO MARTINS DE SOUZA FILHO
Ementa:
ao Sr. JORGE LUIS SANTOS LEMOS, Secretario de Saude do Municipio, jantamente com toda a equipe que esta empenhada no combate ao Coronavírus (COVID-19) em nosso Municipio.
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Moção : 00003-2020

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
NELSON MACHADO CORREIA
Ementa:
JONOR JOSÉ ALVES, pelo seu falecimento.
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Moção : 00001-2020

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA
Ementa:
a COMISSÃO ORGANIZADORA, em nome do Sr. José Eduardo Oliveira Rocha, pela realização da XIV Copa Bahia de Futebol Base, onde vieram para Poções, cerca de 1.000 atletas de 16 escolinhas de Futebol de diversas cidades.
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Moção : 00046-2019

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
NELSON MACHADO CORREIA
Ementa:
a Srª. SHIRLYANE NERY SILVA, pela expresiva votação que teve, na eleição para diretora Escolar.
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Moção : 00045-2019

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
á ENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA-ÊNIO (Professor e diretor técnico da ASKA sudoeste), por está a frente de um grande projeto do esporte no municipio de Poções
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Moção : 00044-2019

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
á RUI BERGER BORGES SOARES (atleta) de karate, por representar nossa cidade em diversos campeonatos a niveis estadual e nacional.
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Moção : 00043-2019

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
a ser enviada a JOÃO VICENTE ALVES LOURO, enxadrista Poçoense, campeão nas Modalidades Clássico e Blitz nas cidades de Vitoria da Conquista - Ba, Juazeiro - BA, Ilheus - BA e Florionopolis - SC.
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Moção : 00042-2019

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
a 1ª Igreja Batista de Poções, por esta completando 83 anos com o propositode estar ajudando a restaurar o evangelio junto as familias da nossa cidade.
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Moção : 00041-2019

Tipo:
Moção
Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
à FABIO TEIXEIRA DA SILVA, conhecido como o "Rei da Embaixadinha", por representar POções e o Brasil em um competição em Miami nos Estados Unidos.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 00001-2019

Tipo:
Parecer Tribunal de Contas
Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Tribunal de Contas dos Municipios
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2017, conforme Processo TCM-BA nº 035599e18, e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 00020-2020

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
30/11/2020
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2019/2020)
Ementa:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020 - Coloca em Julgamento as Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 00001-2019

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2019
Data Final:
29/06/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2019/2020)
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2017, conforme Processo TCM-BA nº 035599e18, e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 00001-2018

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
31/08/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016, conforme Processo TCM-BA nº 07597e17, e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 00001-2017

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
REJEITADO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2015, conforme Processo TCM-BA nº 02399e16 e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 01-2016

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2016
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MESA DIRETORA DO 2º BIÊNIO
Ementa:
Coloca em julgamento as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências".
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Projeto de Lei
150 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 00019-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
31/08/2020
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDSON MEIRA FILHO
Ementa:
EMENTA: Oficializa a Denominação de Rua no Loteamento Santa Cecília, Bairro Alto do Recreio, (próximo a segunda Travessa Severino Vieira) e da outras providencias.
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Projeto de Lei : 00018-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2020
Data Final:
30/08/2020
Situação:
RETIRADO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
Dispões osbre Recebimento/antecipação de Devolução de Duodécimo.
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Projeto de Lei : 00017-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2020
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
CARLOS JESUS DA SILVA
Ementa:
Cria e Denomina a nomenclatura de Rua no Município de Poções e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 00016-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2020
Data Final:
31/08/2020
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO/ ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÕES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 00015-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
31/08/2020
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre denominação de Praça
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Projeto de Lei : 00014-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
31/07/2020
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
LDO
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Projeto de Lei : 00013-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
31/12/1969
Situação:
Autor:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00012-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
31/12/1969
Situação:
Autor:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 00011-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
Dispoe sobre a limpeza de Terrenos
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Projeto de Lei : 00010-2020

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2020
Data Final:
30/07/2020
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a possibilidade de renuncia de subsidio e vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito, agentes polilticos e dos servidores públicos municipais vinculados ao Executivo limitados a 30%, com vistas a combater a COVID-19
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Projeto de Lei Complementar
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
-
Data Inicial:
12/08/2019
Data Final:
31/10/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
Institui Normas para o Procedimento de garantia do Resultado do Objeto nas licitações realizadas pelo Muniipio de Poções-BA.
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Projeto de Lei Complementar : 00001-2017

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
31/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
"Regulamenta o pagamento de décimo terceiro salário, terço de férias aos agentes políticos do município de Poções e dá outras providencias."
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Projeto de Resolução
15 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 02-2020

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2020
Data Final:
31/08/2020
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÕES – BAHIA, ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 01-2020

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2020
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Modifica o artigo 61º do Regimento Intemo e institui a Camara itinerante no municipio de Poções-Ba e dar outras providencias.
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Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2019
Data Final:
31/12/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2019/2020)
Ementa:
Ementa: "Concede Título de Cidadão Poçõense e Honraria "Comenda Antônio Edvaldo Macêdo Mascarenhas" e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2019
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
Torna obrigatório a utilização de espaço por todos os vereadores nos meios de comunicação contratos pela Câmara do Municipio de Poções-BA.
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Projeto de Resolução : 00002-2019

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2019
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2019/2020)
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇÕES À UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, COM NOME DE FANTASIA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA - UVB-BAHIA, PORTADORA DO CNPJ N.º 07.508.267/0001-33."
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Projeto de Resolução : 00001-2019

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
11/04/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Modifica o artigo 61º do Regimento Interno e instiui a Câmara itinerante no Municipio de Poções-BA e dar outras Providências.
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Projeto de Resolução : 00003-2018

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
28/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Ementa: Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores no âmbito do Poder legislativo Municipal de Poções - BA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 00002-2018

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
30/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
Modifica os Arts. 62 e 128, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poções e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 00001-2018

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
31/12/1969
Situação:
REJEITADO
Autor:
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
Ementa:
Modifica o Art. 61 do Regiemtno Interno e Institui a Câmara Intinerante no Municipio de Poções- Ba e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 00006-2017

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
-
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO (2017/2018)
Ementa:
Cria a Comenda Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas
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Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 00001-2019

Tipo:
Proposta de Emenda a LOM
Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
18/04/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
"Dispõe sobre: alteração § 2º do art. 09 do capítulo III, da Lei Orgânica do Município de Poções-Ba".
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Requerimento
56 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 00009-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
Requer Informações da Sec. de Saude
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Requerimento : 00008-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
I - Reque a convocação de Sessão Extraordinaria para que sejam votados o Projeto de Lei nº 16/2020, que versa sobre dispõe sobre recebimento/ antecipação da devolução de saldo do duodécimo da câmara municipal de vereadores de poções - bahia, e dá outras providências. II - Reque a convocação de Sessão Extraordinaria para que seja votado o Projeto de Resolução nº 02/2020 III - Fica o dia 03/06/ 2020 ás 09:30 hrs, como data e horario para realização das Sessões.
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Requerimento : 00007-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA
Ementa:
I - Requer que a Mesa Diretora, faça um Ato regulamentando o uso da Moto HONDA/NXR160 BROS ESDD, placa PLZ1F62, pelos vereadores do Legislativo Municipal, informando o destino, prazo de entrega e que não podem ficar mais que 03 dias em uso.
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Requerimento : 00006-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
I - Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde do Municipio, inclua e custei um Técnico(a) de Enfermagem, em aconpahamento em viagens itermunicipal e intra municipal.
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Requerimento : 00005-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA
Ementa:
I - Reque que o Poder Executivo Municipal, reveja a reposição das horas extras dos Motoristas da Prefeitura, dos maquinistas e dos mecânicos, pois os mesmos tiveram suas horas cortadas.
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Requerimento : 00004-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
I - Requer que o Poder Executivo Municipal, busque capacitar e treinar 02 (dois) servidores efetivos da Prefeitura Municipal, lotados na Secretaria de Agricultura deste Municipio, para dar suporte aos Trabalhadores Rurais, em atendimento aos mesmos na orientação e entrada de auxilios e beneficios previdenciarios, pois a constribuição sindical é facultativa e muitos trbaladores rurais não tem condiçoes de pagarem mensalmente a contribuição.
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Requerimento : 00003-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
CARLOS JESUS DA SILVA, EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA, LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA
Ementa:
I - Que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Poções, devolva ao Poder Executivo à título de Devolução de Duodécimo, a quantia de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para que possa ajudar no combate a COVID-19.
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Requerimento : 00002-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
ANTONIO PEREIRA LEMOS NETO
Ementa:
I - Requer que a Câmara de Vereadores de Poções, busque junto a empresa vencedora da Licitação para aquisição de Combustíveis, que proceda a Supressão para menos (25%), de acordo com a Lei 8.666/93, para que seja adequado o preço do litro dos combustiveis que hoje se encontra em Gasollina 4,63 e alcool 3,64 e após verificação em bomba, verifiquei que a gasolina está 4,20. II - Requer que a Prefeitura Municipal de Poções, busque junto a empresa vencedora da Licitação para aquisição de Combustíveis, que proceda a Supressão para menos (25%), de acordo com a Lei 8.666/93, para que seja adequado o preço do litro dos combustiveis.
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Requerimento : 00001-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
DAVI SOARES NASCIMENTO
Ementa:
I - Que o Poder Executivo Municipal, busque junto aos orgãos competentes, a cópia do atual Contrato de concessão de serviços entre a União e a empresa Via Bahia.
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Requerimento : 00010-2019

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ementa:
I - Que todos os veículos locados e contratados pela Prefeitura Municipal de Poções, em especial carro Caminhão Pipa e Caminhão Caçamba, que fiquem estacionados no patio da prefeitura, no almoxarifado do municipio ou em local desgnado pela Prefeitura Municipal, após o horario de expediente.
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Veto
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 00024-2019

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2019
Data Final:
31/12/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao PL nº 024/2019
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Veto : 0013-2019

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2019
Data Final:
31/08/2019
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
VEto ao PL nº 013/2019
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Veto : 00002-2018

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10/2018
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Veto : 00001-2018

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
31/03/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017.
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Veto : 0026-2017

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
06/12/2017
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PL 0026/2017
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Veto : 018-2016

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
29/08/2016
Situação:
VETO TOTAL REJEITADO
Autor:
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei 018/2016
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Veto : 07-2016

Tipo:
Veto
Arquivo:
-
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei nº 07/2016, que Altera dispositivos da Lei Municipal 1108/2015, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
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