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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI SOARES NASCIMENTO

Indicações

Indicação Nº 0029-2016


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

NELSON MACHADO CORREIA

Arquivo:


Ementa:

I - Construir um quebra molas em frente a farmacia Abaete II, bem como pintura do mesmo e pintura de uma faixa de pedestres ligando a saida do mercado municipal a feira livre.

Indicação Nº 00028-2016


Data Inicial:

10/10/2016

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Indicação Nº 027-2016


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

-

Autor:

JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA

Arquivo:


Ementa:

I - Conclusão de rede de esgoto da Rua Castro Alves - Poçõezinho. II - Reposição de lâmpadas dos postes de iluminação, nos arredores do DETRAN.

Indicação Nº 026-2016


Data Inicial:

15/08/2016

Situação

-

Autor:

LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA

Arquivo:


Ementa:

I - Retirar sucatas de ônibus e carros que estão na Rua Dr. Antônio Muniz, os mesmos estão dificultando o direito de ir e vir, além de trazer riscos com a proliferação do mosquito da dengue. II - A visita de um engenheiro civil e de um engenheiro ambiental para avaliar os impactos ambientais em decorrência da série de aterramentos que estão sendo feito na Lagoa Grande, e pode causar durante o período chuvoso, inundações de grande proporção Estes aterramentos ferem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto das Cidades, Lei 10257 de 2001.

Indicação Nº 025-2016


Data Inicial:

08/08/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

NELSON MACHADO CORREIA

Arquivo:


Ementa:

Reposição de lâmpadas na Rua André da Rocha Pinto nas imediações da residência nº 337

Indicação Nº 024-2016


Data Inicial:

08/08/2016

Situação

-

Autor:

DAVI SOARES NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

I - Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, uma revisão do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 615/1997), haja visto que o código existente é uma Lei já antiga de 1997, e que seja revisto o índice atual de 5% (cinco por cento), do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para 2% (dois por cento).

Indicação Nº 023-2016


Data Inicial:

01/08/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA

Arquivo:


Ementa:

- Fazer avaliação de um poste que está nclinado e tomar as providencias cabiveis, na Rua João PEssoa em frente ao nº. 177; - Refazer o calçamento no mesmo endereço acima coitado, que está com as pedras soltas, trazendo transtorno para a população.

Indicação Nº 022-2016


Data Inicial:

20/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA

Arquivo:


Ementa:

I - Calçamento das Ruas Claudionor Miranda Oliveira e Rua Ivana Rocha de Almeida, localizadas no bairro São Paulo.

Indicação Nº 021-2016


Data Inicial:

20/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ZILDUARDO DE ALMEIDA SILVA

Arquivo:


Ementa:

I - Patrolamento das seguintes estradas vicinais do municipio: - Mulungu I e II - Mundo Novo - Lagoa da Serra - Lagoa da Pedra - Lagoa do João - Pimenteira II - Encascalhamento das seguintes estradas vicinais do municipio: - Estra que da Ouricana até a Serra - Porteira Velha - Roça de Dentro - Canal de Pedra - Boa Sorte - Tabatinga

Indicação Nº 020-2016


Data Inicial:

13/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

- Reforma do espaço da Escola da Região Boa Sorte. - Iniciar rede de esgoto do bairro Alto do Paríso. - Fazer levantamento da quantidade de moradores dos bairros Alto do Paraíso e Nova Cidade. - Colocar placa de identificação em ruas dos bairros Alto do Paraíso, Nova Cidade e Joaquim Mascarenhas.

Próxima Sessão

19ª Sessão Ordinaria dia 20.06.2016

20ª Sessão Ordinaria dia 27.06.2016