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  • DAVI SOARES NASCIMENTO - PDT
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    DAVI SOARES NASCIMENTO

Requerimentos

Requerimento Nº 0006-2016


Data Inicial:

18/11/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

DAVI SOARES NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

SOLICITAR, de V.Sª. a disponibilidade de uso dos Posto de Saúde dos bairros PRIMAVERA e BELA VISTA, para uma feira de Saúde que ocorrerá nos dias 26 e 27 de Novembro de 2016, das 08:00 ás 17:00 hrs, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população.

Requerimento Nº 0005-2016


Data Inicial:

20/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ELIEZER DE SOUSA AZEVEDO

Arquivo:


Ementa:

I - Informações sobre o valor recebido pelo TFD (Tratamento fora do domicilio. II - Quantidade de pessoas atendidas pelo TFD (Tratamento fora do domicilio.

Requerimento Nº 0004-2016


Data Inicial:

06/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEITE

Arquivo:


Ementa:

Informações sobre composição, Data e local das reuniões dos conselhos de Cultura e Meio Ambiente.

Requerimento Nº 0003-2016


Data Inicial:

30/03/2016

Situação

REJEITADO

Autor:

DAVI SOARES NASCIMENTO, ELIEZER DE SOUSA AZEVEDO, NELSON MACHADO CORREIA, ZILDUARDO DE ALMEIDA SILVA, JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA

Arquivo:


Ementa:

DAVI SOARES NASCIMENTO, ELIEZER DE SOUSA AZEVEDO, JORLANDO JOSÉ ROCHA DA PENHA, NELSON MACHADO CORREIA e ZILDUARDO ALMEIDA SILVA, vereadores deste município, requerem ouvido o plenário, com base legal no art. 18, inciso IX, combinado com o Art. 23, § 2º da Lei Orgânica, combinado como o Art. 52 e §2º, do art. 53 do Regimento Interno desta Casa de Leis, criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as seguintes informações: I - Após denuncia feita na sessão da Câmara do dia 28 de Março de 2016, pelo vereador LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA, de que a kilometragem das linhas do TRANSPORTE ESCOLAR DE 2013 teria sido pagos a maior. II - Averiguar a cessão ou doação de internet pela Secretaria de Educação para pessoas que não são funcionários da Secretaria.

Requerimento Nº 0002-2016


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

-

Autor:

LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Requer ouvido o plenário e que se oficie junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, o fornecimento das seguintes informações: I - Que a Secretaria de Educação do município, informe sobre os recursos que chegaram para fazer a escola do Mundo Novo, de onde vieram os recursos e em que conta de se encontram.

Requerimento Nº 0001-2016


Data Inicial:

14/03/2016

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Requer ouvido o plenário e que se oficie junto a Secretaria de Administração do Município, com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, o fornecimento das seguintes informações sobre: - "Projeto de Lei nº 09/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terras à Empresa PULU TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA - ME, nos termos abaixo". I - Se existe Licença Ambiental para a empresa acima citada. II - Se existe parecer Jurídico tramitado, sobre o Projeto de Lei nº 09/2016.

Próxima Sessão

19ª Sessão Ordinaria dia 20.06.2016

20ª Sessão Ordinaria dia 27.06.2016